Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Muda uma lei para prevenção de enchentes, deslizamentos de terra, desmoronamentos e eventos similares
Situação atualNão informada desde 16/06/2026 · CINDRE
AutoriaDelegado Marcelo Freitas
Apresentada na Câmara em16/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 14.750, de 12 de Dezembro de 2023, tendo em vista assegurar a criação de Estações Meteorológicas de Monitoramento com Inclinômetros nas serras e encostas, para prevenção de enchentes, deslizamentos de terra, desmoronamentos e eventos similares.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/06/2026 · CINDREApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG) documento