Câmara dos Deputados
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Cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de…
Situação atualNão informada desde 03/06/2026 · CINDRE
AutoriaGilson Daniel
Apresentada na Câmara em03/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Gilson Daniel (PODE-ES)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
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Andamento (tramitação)
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- 03/06/2026 · CINDREApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Gilson Daniel (PODE-ES) documento