Câmara dos Deputados
EMP · EMP 8/0
Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio
Situação atualAguardando Providências Internas desde 02/06/2026 · MESA
AutoriaAdriana Ventura, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Greyce Elias, Igor Timo, Ilacir Bicalho, Joaquim Passarinho, Junio Amaral, Lafayette de Andrada, Marcel van Hattem, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Crivella, Mauricio do Vôlei, Milton Vieira, Padovani, Paulo Abi-Ackel, Sóstenes Cavalcante, Zé Silva
Apresentada na Câmara em02/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/06/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 02/06/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 8 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG) e outros. documento