Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3071/2026
Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019
Situação atualNão informada desde 21/05/2026 · PLEN
AutoriaJosivaldo Jp
Apresentada na Câmara em21/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 3071/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Josivaldo Jp (UNIÃO/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.
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- 21/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3071/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Josivaldo Jp (UNIÃO/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.". documento