Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2542/2026
Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)
Situação atualTramitação Finalizada desde 08/09/2026 · PLEN
AutoriaDaniel Freitas
Apresentada na Câmara em29/04/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 09/09/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/09/2026 · MESADistribuiçãoINDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 08/09/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 09/09/2026
- 29/04/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2542/2026 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)". documento