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RPD · RPD 1/0

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE

Situação atualNão informada desde 15/04/2026 · CE

AutoriaAlice Portugal, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Flávio Nogueira, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Nely Aquino, Patrus Ananias, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professora Marcivania, Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta, Túlio Gadêlha, Waldenor Pereira

Apresentada na Câmara em15/04/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE

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Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 15/04/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros. documento

Ver a tramitação completa no site oficial

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