Pede uma audiência pública para debater sobre os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 6 mai 2026 · CâmaraVotação AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 6 mai 2026 · CâmaraVotação AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

1. 14/07/2026 · CDCArquivamentoArquivado.
2. 14/07/2026 · CDCNotificaçõesAudiência Pública realizada em 14/07/2026, com a presença dos seguintes convidados: Constance Marie Meiners Chabin, oordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial (CGPR) do Ministério da Saúde; Andrey Freitas, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA); Tiago de Moraes Vicente, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos); Henrique Uchio Tada, Presidente-Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Reginaldo Braga Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; Julia Paranhos, Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Wladmir Batista de Lara, Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (AFINP); e Nataly Cubides, Analista de Política Pública do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
3. 06/05/2026 · CDCAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 20/2026,do Sr. Nilto, Tatto que requer o aditamento ao requerimento nº 15/2026 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
4. 06/05/2026 · CDCAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 17/2026, do Sr. Clodoaldo Magalhães, que requer adendo ao Requerimento nº 15/2026, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde.
5. 27/04/2026 · CDCApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 15/2026 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". documento
6. 16/04/2026 · CDCApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 15/2026, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde". documento
7. 15/04/2026 · CDCAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração, para incluir o Instituto de Defesa de Consumidores - Idec.
8. 15/04/2026 · CDCNotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Paulão.
9. 13/04/2026 · CDCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde". documento

Ver a tramitação completa no site oficial