Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2029/2026
Pede uma sessão solene, no dia 21 de maio de 2026, em celebração aos 40 anos de fundação da ACATE
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/04/2026 · MESA
AutoriaDaniel Freitas
Apresentada na Câmara em13/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de maio de 2026, em celebração aos 40 anos de fundação da ACATE.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 13/04/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 13/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2029/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de maio de 2026, em celebração aos 40 anos de fundação da ACATE". documento