Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 11/2026
Pede a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 15/04/2026 · CMULHER
AutoriaAny Ortiz, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegado Éder Mauro, Franciane Bayer, Greyce Elias, Julia Zanatta, Rogéria Santos, Rosana Valle, Rosangela Moro, Simone Marquetto
Apresentada na Câmara em17/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/04/2026 · CMULHERAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 17/03/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas". documento