Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo
Situação atualNão informada desde 18/03/2026 · CASP
AutoriaSoldado Noelio
Apresentada na Câmara em18/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CASP (Substitutivo), pelo Soldado Noelio (UNIÃO-CE)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
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- 18/03/2026 · CASPApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CASP (Substitutivo), pelo Soldado Noelio (UNIÃO-CE) documento