Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1164/2026
Pede a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023
Situação atualTramitação Finalizada desde 11/03/2026 · PLEN
AutoriaSargento Gonçalves, Sargento Portugal, Thiago Flores
Apresentada na Câmara em26/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 12/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/03/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 11/03/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 12/03/2026
- 26/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1164/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023". documento