Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 407/2026
Pede uma sessão solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2026 · MESA
AutoriaAluisio Mendes, Capitão Alden, Daniela do Waguinho, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Duda Ramos, Fred Linhares, Iza Arruda, José Medeiros, Lucio Mosquini, Marangoni, Raimundo Santos, Robinson Faria, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em10/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 407/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)". documento
- 10/02/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento