Câmara dos Deputados
INC · INC 19/2026
Pede o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sugerindo que sejam adotadas providências imediatas visando a melhoria da pavimentação asfáltica, manutenção e reparos gerais, além da…
Situação atualAguardando Resposta desde 17/04/2026 · 1SECM
AutoriaDayany Bittencourt
Apresentada na Câmara em02/02/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 23/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sugerindo que sejam adotadas providências imediatas visando a melhoria da pavimentação asfáltica, manutenção e reparos gerais, além da implementação de sinalização na parte da Rodovia Federal da BR-020, trecho que liga os Municípios de Canindé e Boa Viagem, ambos no Estado do Ceará.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 17/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 23/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 09/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 11/02/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 11/02/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/02/2026.
- 02/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 19/2026 (Indicação ), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sugerindo que sejam adotadas providências imediatas visando a melhoria da pavimentação asfáltica, manutenção e reparos gerais, além da implementação de sinalização na parte da Rodovia Federal da BR-020, trecho que liga os Municípios de Canindé e Boa Viagem, ambos no Estado do Ceará". documento