Câmara dos Deputados
EMP · EMP 3/0
Muda uma lei para a compreensão das dinâmicas escolares e para a promoção da equidade e da cultura de paz
Situação atualAguardando Providências Internas desde 15/10/2025 · MESA
AutoriaCarlos Jordy, Daniel Freitas, Eli Borges, General Pazuello, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, José Medeiros, Mario Frias, Paulo Freire Costa, Sóstenes Cavalcante, Zé Trovão
Apresentada na Câmara em15/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera o inciso II do §1º do art. 2º-A do Projeto de Lei nº 5669, de 2023, a fim de incluir a condição socioeconômica entre os fatores de discriminação e violência monitorados, reconhecendo sua relevância para a compreensão das dinâmicas escolares e para a promoção da equidade e da cultura de paz.
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