Câmara dos Deputados
EMA · EMA 1/0
Emenda Aglutinativa de Penário
Situação atualAguardando Providências Internas desde 24/09/2025 · MESA
AutoriaAdolfo Viana, Antonio Brito, Gilberto Abramo, José Guimarães, Lindbergh Farias, Luis Tibé, Mário Heringer, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes
Apresentada na Câmara em24/09/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Emenda Aglutinativa de Penário.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/09/2025 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 24/09/2025 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMA n. 1 PLEN (Emenda Aglutinativa de Plenário), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros. documento