Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2510/2025
Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 05/12/2025 · CCJC
AutoriaNitinho
Apresentada na Câmara em23/05/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pela CCJC.
Temas (indexação oficial)Reconhecimento, Forró Caju, Aracaju (SE), Sergipe, patrimônio imaterial, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 16.
- 05/12/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 05/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
- 04/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 03/12/2025 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 03/12/2025 · CCULTLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
- 11/11/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 29/10/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2025)
- 28/10/2025 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). documento
- 28/10/2025 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. documento
- 14/08/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 18/07/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
- 17/07/2025 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
- 13/06/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 12/06/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
- 11/06/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento