Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2509/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 14/08/2026 · CCP
AutoriaNitinho
Apresentada na Câmara em23/05/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
Temas (indexação oficial)Reconhecimento, Festival da Mandioca, Lagarto (SE), Sergipe, patrimônio imaterial, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 18.
- 14/08/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
- 13/08/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 13/08/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pelo(a) CCJC.
- 12/08/2026 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 12/08/2026 · CCULTLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer.
- 02/07/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 10/06/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)
- 09/06/2026 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 09/06/2026 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). documento
- 24/03/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
- 04/02/2026 · CCULTSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- 14/08/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 18/07/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
- 17/07/2025 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
- 13/06/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.