Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1644/2025

Trata do reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças

Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 29/05/2025 · CCP

Apresentada na Câmara em10/04/2025

RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

Temas (indexação oficial)Reconhecimento, religião, desenvolvimento espiritual, crença, inclusão, protocolo clínico, assistência à saúde

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Dispõe sobre o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

29/05/2025 · CSAUDERecebimentoRecebimento pelo(a) CSAUDE.
29/05/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
27/05/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
10/04/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1644/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças". documento