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Câmara dos Deputados

RIC · RIC 854/2025

Pede informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar

Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2025 · 1SECM

AutoriaAdriana Ventura, André Fernandes, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Eduardo Bolsonaro

Apresentada na Câmara em18/03/2025

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 07/07/2025 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  2. 07/07/2025 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 723/2025/GM-MDA/MDA, de 04 de julho de 2025, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. documento
  3. 14/04/2025 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 15/04/2025 a 14/05/2025)
  4. 14/04/2025 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 90/2025, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. documento
  5. 08/04/2025 · MESARatificação de ParecerRatificado o despacho "ad referendum"
  6. 07/04/2025 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
  7. 01/04/2025 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
  8. 01/04/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 02/04/2025
  9. 28/03/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
  10. 28/03/2025 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
  11. 27/03/2025 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
  12. 21/03/2025 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
  13. 18/03/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 854/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros, que "Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar. ". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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