Câmara dos Deputados
RIC · RIC 853/2025
Pede informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 · 1SECM
AutoriaAdriana Ventura, André Fernandes, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Eduardo Bolsonaro
Apresentada na Câmara em18/03/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/05/2025 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 15/05/2025 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 350/2025/Assessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 14 de maio de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. documento
- 14/04/2025 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 15/04/2025 a 14/05/2025)
- 14/04/2025 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 82/2025, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Públia. documento
- 08/04/2025 · MESARatificação de ParecerRatificado o despacho "ad referendum"
- 07/04/2025 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 01/04/2025 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 01/04/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 02/04/2025
- 28/03/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 28/03/2025 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 27/03/2025 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 21/03/2025 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
- 18/03/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 853/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros, que "Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST. ". documento