Câmara dos Deputados
SBR · SBR 4/0
SBR 4/0
Situação atualNão informada desde 10/12/2024 · CCJC
AutoriaRenan Ferreirinha
Apresentada na Câmara em10/12/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da SBR n. 4 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sem ementa.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/12/2024 · CCJCApresentação de ProposiçãoApresentação da SBR n. 4 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). documento