Câmara dos Deputados
SOR · SOR 16/2024
Pede Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000
Situação atualArquivada desde 04/12/2024 · CDU
AutoriaEunício Oliveira
Apresentada na Câmara em04/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoAPROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 2/2024 - CDU
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000
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Andamento (tramitação)
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- 04/12/2024 · CDUApresentação de ProposiçãoApresentação da SOR n. 16/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Eunício Oliveira (MDB-CE), que: "Requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000". documento
- 04/12/2024 · CDUAprovação de Proposição InternaAPROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 2/2024 - CDU