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SBT · SBT 1/0

Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes

Situação atualNão informada desde 28/11/2024 · CVT

AutoriaMarco Brasil

Apresentada na Câmara em28/11/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Marco Brasil (PP-PR)

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 28/11/2024 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Marco Brasil (PP-PR) documento

Ver a tramitação completa no site oficial

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