Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 206/2024
Audiência pública para discutir a educação da pessoa com surdocegueira no Brasil
Situação atualArquivada desde 02/04/2025 · CE
AutoriaEliza Virgínia
Apresentada na Câmara em16/10/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Audiência pública para discutir a educação da pessoa com surdocegueira no Brasil.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/04/2025 · CEArquivamentoArquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 30/10/2024 · CEAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Professor Alcides.
- 16/10/2024 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 206/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Audiência pública para discutir a educação da pessoa com surdocegueira no Brasil". documento