Câmara dos Deputados
RIC · RIC 3632/2024
Pede informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 · 1SECM
AutoriaAlberto Fraga, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Daniela Reinehr, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dra. Mayra Pinheiro, Evair Vieira de Melo, Gustavo Gayer, José Medeiros, Marcos Pollon, Mario Frias, Missionária Michele Collins, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Raimundo Santos, Sargento Fahur, Silvia Waiãpi, Zucco
Apresentada na Câmara em11/10/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/12/2024 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 03/12/2024 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 1774/2024/ASPAR/MS, de 28 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde. documento
- 05/11/2024 · MESARatificação de ParecerRatificado o Parecer
- 04/11/2024 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 05/11/2024 a 04/12/2024)
- 04/11/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 302/2024, a Ministra de Estado da Saúde. documento
- 30/10/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 29/10/2024 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 29/10/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 30/10/2024
- 24/10/2024 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 24/10/2024 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 21/10/2024 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 11/10/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 3632/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL/CE) e outros, que "Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio". documento