Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3248/2024
Cria o dia nacional do conservadorismo
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 27/02/2025 · CCP
AutoriaEliza Virgínia
Apresentada na Câmara em21/08/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 152.
Temas (indexação oficial)Criação, Dia nacional do conservadorismo, data comemorativa, novembro, homenagem póstuma, deputado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria o dia nacional do conservadorismo.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 27/02/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 152. documento
- 27/02/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 26/02/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 21/08/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3248/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Cria o dia nacional do conservadorismo. ". documento