Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2391/2024
Cria o Programa Sol nas Escolas
Situação atualNão informada desde 12/06/2025 · CE
AutoriaJúlio Oliveira
Apresentada na Câmara em14/06/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Temas (indexação oficial)Criação, Programa Sol nas Escolas, incentivo, Promoção, Microgeração distribuída, Energia elétrica, Escola pública, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino profissionalizante, utilização, Recursos financeiros
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Sol nas Escolas.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/06/2025 · CENotificaçõesDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- 02/04/2025 · CMENotificaçõesDesignado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- 05/08/2024 · CMENotificaçõesDevolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
- 01/08/2024 · CMERecebimentoRecebimento pela CME.
- 29/07/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 101 documento
- 17/07/2024 · MESADespacho de ApensaçãoApense-se à(ao) PL-1128/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 14/06/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2391/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Institui o Programa Sol nas Escolas". documento