Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2390/2024
Cria a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar
Situação atualTramitando em Conjunto desde 08/07/2026 · CCJC
AutoriaJúlio Oliveira
Apresentada na Câmara em14/06/2024
RegimePrioridade (Art. 151, II, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último despachoDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Temas (indexação oficial)Criação, Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar, Ação educacional, Agosto, conscientização, prevenção, combate, Violência escolar
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/07/2026 · CCJCNotificacao para Publicação IntermediáriaDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
- 12/03/2026 · CCJCNotificaçõesDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
- 14/04/2025 · CCJCNotificaçõesDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
- 07/08/2024 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 07/08/2024 · CCJCNotificaçõesDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
- 29/07/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 96 documento
- 17/07/2024 · MESADespacho de ApensaçãoApense-se à(ao) PL-3843/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) documento
- 14/06/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2390/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar". documento