Câmara dos Deputados
RIC · RIC 973/2024
Pede da Senhora Ministra da Saúde informações referentes à supressão do Protocolo de Rastreamento para avaliação precoce de possíveis sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como M-CHAT-R/F, da 6ª Edição da Caderneta da…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 · MESA
AutoriaAmália Barros
Apresentada na Câmara em16/04/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRatificado o Parecer
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer da Senhora Ministra da Saúde informações referentes à supressão do Protocolo de Rastreamento para avaliação precoce de possíveis sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como M-CHAT-R/F, da 6ª Edição da Caderneta da Criança.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/11/2024 · MESARatificação de ParecerRatificado o Parecer
- 17/06/2024 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 17/06/2024 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 838/2024/ASPAR/MS, de 10 de junho de 2024, do Ministério da Saúde. documento
- 20/05/2024 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 21/05/2024 a 19/06/2024)
- 20/05/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 80/2024, a Ministra de Estado da Saúde. documento
- 13/05/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 09/05/2024 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 09/05/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 10/05/2024
- 07/05/2024 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 07/05/2024 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 03/05/2024 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 02/05/2024 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 16/04/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 973/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer da Senhora Ministra da Saúde informações referentes à supressão do Protocolo de Rastreamento para avaliação precoce de possíveis sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como M-CHAT-R/F, da 6ª Edição da Caderneta da Criança". documento