Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 78/2024
Pede uma audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre “Educação Bilíngue de Surdos à luz da LDB, avanços e desafios para o PNE”
Situação atualArquivada desde 02/04/2025 · CE
AutoriaAmália Barros
Apresentada na Câmara em03/04/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre “Educação Bilíngue de Surdos à luz da LDB, avanços e desafios para o PNE”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/04/2025 · CEArquivamentoArquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 10/04/2024 · CEAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer.
- 03/04/2024 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre “Educação Bilíngue de Surdos à luz da LDB, avanços e desafios para o PNE”". documento