Câmara dos Deputados
RIC · RIC 277/2024
Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 · 1SECM
AutoriaAlberto Fraga, André Fernandes, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Evair Vieira de Melo, Filipe Martins, General Girão, Gilvan da Federal, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, José Medeiros, Luciano Galego, Mariana Carvalho, Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Sargento Gonçalves, Silvia Waiãpi, Zé Trovão
Apresentada na Câmara em27/02/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/06/2024 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 03/06/2024 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 4005/2024/GM.MDHC/MDHC, de 29 de maio de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. documento
- 29/04/2024 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 30/04/2024 a 29/05/2024)
- 29/04/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 62/2024, ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. documento
- 24/04/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 23/04/2024 · MESADistribuiçãoA Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.Participaram da votação os Senhores Deputados: Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente. documento
- 23/04/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 24/04/2024
- 11/04/2024 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 11/04/2024 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 04/04/2024 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 04/04/2024 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 27/02/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 277/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e outros, que "Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA". documento