Câmara dos Deputados
SBR · SBR 1/0
Trata do exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal
Situação atualNão informada desde 20/12/2023 · CESPO
AutoriaProf. Paulo Fernando
Apresentada na Câmara em20/12/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da SBR n. 1 CESPO (Subemenda de Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 20/12/2023 · CESPOApresentação de ProposiçãoApresentação da SBR n. 1 CESPO (Subemenda de Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). documento