Câmara dos Deputados
RPD · RPD 5/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Situação atualNão informada desde 19/12/2023 · CASP
AutoriaProf. Paulo Fernando
Apresentada na Câmara em19/12/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 5 CASP (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
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- 19/12/2023 · CASPApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 5 CASP (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). documento