Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 6078/2023
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 03/12/2024 · CCP
AutoriaProf. Paulo Fernando
Apresentada na Câmara em18/12/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.
Temas (indexação oficial)Inscrição, juiz, abolicionista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/12/2024 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 03/12/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.
- 02/12/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 27/11/2024 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 22/10/2024 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). documento
- 22/10/2024 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. documento
- 23/04/2024 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 04/04/2024 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
- 27/03/2024 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
- 01/03/2024 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 05/02/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 234 documento
- 22/12/2023 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 18/12/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 6078/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro". documento