Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5857/2023
Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 03/12/2024 · CCJC
AutoriaProf. Paulo Fernando
Apresentada na Câmara em05/12/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pela CCJC.
Temas (indexação oficial)Inscrição, nome, jornalista, professor, político, teatrólogo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/12/2024 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 02/12/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 02/12/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.
- 13/11/2024 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 13/11/2024 · CCULTLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
- 14/10/2024 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). documento
- 14/10/2024 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. documento
- 23/04/2024 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 04/04/2024 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
- 27/03/2024 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- 19/12/2023 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 19/12/2023 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
- 18/12/2023 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 05/12/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5857/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". documento