Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 309/2023
Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
Situação atualArquivada desde 21/03/2024 · CSAUDE
AutoriaAdriano do Baldy, Ana Pimentel, Augusto Puppio, Bebeto, Daiana Santos, Diego Garcia, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Daniel Soranz, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Florentino Neto, Geraldo Resende, Greyce Elias, Ismael, Iza Arruda, Juliana Cardoso, Lídice da Mata, Márcio Correa, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Prof. Reginaldo Veras, Rafael Simoes, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em04/12/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada por Ato do Presidente.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 21/03/2024 · CSAUDEArquivamentoArquivada por Ato do Presidente.
- 06/12/2023 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.
- 04/12/2023 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 309/2023 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras". documento