Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 490/2023
Pede uma audiência pública, com a empresa ENEL, para esclarecimento sobre a interrupção nos serviços essenciais em São Paulo
Situação atualArquivada desde 02/09/2025 · CFFC
AutoriaMarcelo Lima
Apresentada na Câmara em06/11/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública, com a empresa ENEL, para esclarecimento sobre a interrupção nos serviços essenciais em São Paulo.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/09/2025 · CFFCArquivamentoArquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
- 08/11/2023 · CFFCAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
- 06/11/2023 · CFFCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 490/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a empresa ENEL, para esclarecimento sobre a interrupção nos serviços essenciais em São Paulo. ". documento