Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3640/2023
Pede a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 4058, de 2023
Situação atualTramitação Finalizada desde 30/10/2023 · PLEN
AutoriaMarcelo Lima, Maria Rosas
Apresentada na Câmara em24/10/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 4058, de 2023
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/10/2023 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 30/10/2023 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
- 24/10/2023 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3640/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Marcelo Lima (PSB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 4058, de 2023". documento