Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2405/2023
Pede que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação ao Plano de Aceleração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para parar a obesidade, discutido durante a 75ª Assembleia Mundial da Saúde em 2022
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 · MESA
AutoriaDr. Benjamim
Apresentada na Câmara em27/09/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRatificado o despacho "ad referendum"
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação ao Plano de Aceleração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para parar a obesidade, discutido durante a 75ª Assembleia Mundial da Saúde em 2022.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 29/11/2023 · MESARatificação de ParecerRatificado o despacho "ad referendum"
- 14/11/2023 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 14/11/2023 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 1759/2023/ASPAR/MS, de 06 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde. documento
- 31/10/2023 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 01/11/2023 a 30/11/2023)
- 31/10/2023 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 401/2023, a Ministra de Estado da Saúde. documento
- 27/10/2023 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 25/10/2023 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 25/10/2023 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 26/10/2023
- 10/10/2023 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 10/10/2023 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 09/10/2023 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 27/09/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2405/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), que "Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação ao Plano de Aceleração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para parar a obesidade, discutido durante a 75ª Assembleia Mundial da Saúde em 2022". documento