Cria a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos,…

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 8 jul 2025 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado: 55 votaram sim e 212 votaram não.
2. 8 jul 2025 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado: 352 votaram sim e 63 votaram não.
3. 8 jul 2025 · CâmaraTrecho do texto Sem resultado informadoResultado: 316 votaram sim e 110 votaram não.
4. 8 jul 2025 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 115.

1. 20/07/2026 · MESATransformado em Norma Jurídica com Veto ParcialTransformado na Lei Ordinária 15471/2026. DOU 21/07/2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 611/26. Razões do veto: DOU 21/07/2026 PÁG 68 COL 01.
2. 03/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoRecebimento do Ofício nº 786/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção. documento
3. 14/07/2025 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2025/SGM-P documento
4. 14/07/2025 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do autógrafo. documento
5. 08/07/2025 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.583-A/2020).
6. 08/07/2025 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
7. 08/07/2025 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
8. 08/07/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 7 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separa do artigo 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020. (161, I).
9. 08/07/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
10. 08/07/2025 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Prejudicado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 8º, e em decorrência dos arts. 7º e 9º, uma vez que diretamente vinculados ao Regime Especial Tributário para as Empresas Estratégicas de Saúde – RETEES, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020 (161, I).
11. 08/07/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 18, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020 (161, I).
12. 08/07/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 1º, do art. 4° do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
13. 08/07/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
14. 08/07/2025 · PLENManutenção do texto (Plenário)Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.
15. 08/07/2025 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

Ver a tramitação completa no site oficial