Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 302/2020
Pede a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6598/2019
Situação atualTramitação Finalizada desde 09/03/2020 · PLEN
AutoriaDr. Gonçalo
Apresentada na Câmara em19/02/2020
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 10/03/2020
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6598/2019.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/03/2020 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada do Projeto de Lei n. 6598/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se. documento
- 09/03/2020 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 10/03/2020
- 19/02/2020 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento n. 302/2020, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6598/2019. ". documento