Câmara dos Deputados
INC · INC 5/2020
Sugere a conclusão das obras necessárias para ativação das Eclusas de Boa Esperança (PI)
Situação atualArquivada desde 27/01/2023 · MESA
AutoriaDr. Gonçalo
Apresentada na Câmara em04/02/2020
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoCom base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere a conclusão das obras necessárias para ativação das Eclusas de Boa Esperança (PI).
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Andamento (tramitação)
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- 27/01/2023 · MESAArquivamentoCom base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
- 25/06/2020 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 25/06/2020 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 220/2020/DRI/SRI/SEGOV/PR, de 25 de março de 2020, da Secretaria de Governo da Presidência da República. documento
- 12/02/2020 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1010/2020, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
- 07/02/2020 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 06/02/2020 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se. documento
- 06/02/2020 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/02/2020.
- 04/02/2020 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da Indicação n. 5/2020, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Sugere a conclusão das obras necessárias para ativação das Eclusas de Boa Esperança (PI)". documento