O que João Carlos propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 4 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).250,0%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).125,0%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.125,0%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.18fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 3 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 1. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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4 propostas

EMC 29/2026Emenda na Comissãoapresentada em 09/07/2026 · Câmara dos Deputados

Dá nova redação à MPV 1375/2026

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 29/2026 MPV137526, pelo Dep. João Carlos

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3239/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/06/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 09/06/2026) · MESA

Coautor, entre 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.
Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 2516/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a obrigatoriedade de verificação metrológica e manutenção periódica de esfigmomanômetros utilizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados em todo o território nacional

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 02/07/2026) · CSAUDE

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a obrigatoriedade de verificação metrológica e manutenção periódica de esfigmomanômetros utilizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e dá outras providências.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 2515/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

Cria o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais

Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 11/08/2026) · CE

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências.
Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.