Carlos Sampaio

O que Carlos Sampaio propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (20)Projetos de lei (73)Decretos e resoluções (10)Emendas a projetos (196)Pedidos e requerimentos (239)Sugestões ao governo e ao orçamento (5)Pareceres e relatórios (10)Documentos de rotina e outros (18) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (2)Aprovada (0)Em andamento (370)Arquivada, rejeitada ou encerrada (171) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 543 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.203,7%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).7313,4%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.101,8%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).19636,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.23944,0%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.50,9%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.10fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.18fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 2 · Aprovada: 0 · Em andamento: 370 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 171. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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543 propostas

1. PL 5456/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para estabelecer periodicidade anual e critério objetivo para a correção dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dispor sobre a transparência na divulgação de seus reajustes

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para estabelecer periodicidade anual e critério objetivo para a correção dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dispor sobre a transparência na divulgação de seus reajustes.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5456/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para estabelecer periodicidade anual e critério objetivo para a correção dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dispor sobre a transparência na divulgação de seus reajustes".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4079/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a tramitação conjunta, mediante apensamento, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 26/08/2026) · CCP

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a tramitação conjunta, mediante apensamento, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007.

   Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 27/08/2026

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RPD 6/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 197 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 3/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 26/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 26 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 20/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 20 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PEC 15/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 177 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 23/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 23/2026

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 7/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. EMC 4/2026Emenda na Comissãoapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do porte de arma de fogo para defensores públicos

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 4/2026 CCJC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 337/2017

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 337/2017

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 3/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. EMC 1/2026Emenda na Comissãoapresentada em 08/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do porte de arma de fogo para defensores públicos

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 1/2026 CCJC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 12/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 12 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. EMP 5/0Emenda de Plenárioapresentada em 05/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Acrescente-se o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e altere-se o § 1º-A do mesmo artigo, em alteração ao art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 05/05/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Acrescente-se o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e altere-se o § 1º-A do mesmo artigo, em alteração ao art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005.

    Último despacho: Apresentação da EMP n. 5 PLEN (Emenda de Plenário), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 05/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 17/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 17/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 38/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 29/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 38 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 31/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 31 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 39/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 39 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 3/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 14/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2635/2020

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2635/2020

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 26/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 26 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5159/2019

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5159/2019

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 6/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.