Dr. Daniel Soranz

O que Dr. Daniel Soranz propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (3)Projetos de lei (44)Emendas a projetos (8)Pedidos e requerimentos (170)Sugestões ao governo e ao orçamento (6)Pareceres e relatórios (5)Documentos de rotina e outros (3) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (3)Aprovada (0)Em andamento (90)Arquivada, rejeitada ou encerrada (138) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 231 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.31,3%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).4419,0%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).83,5%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.17073,6%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.62,6%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.5fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.3fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 3 · Aprovada: 0 · Em andamento: 90 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 138. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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231 propostas

1. EMP 2/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 206 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. EMC 137/2026Emenda na Comissãoapresentada em 25/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 137/2026 MPV137026, pelo Dep. Dr. Daniel Soranz

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. EMC 112/2026Emenda na Comissãoapresentada em 25/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 112/2026 MPV137026, pelo Dep. Dr. Daniel Soranz

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. EMC 111/2026Emenda na Comissãoapresentada em 25/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 111/2026 MPV137026, pelo Dep. Dr. Daniel Soranz

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMC 110/2026Emenda na Comissãoapresentada em 25/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dá nova redação à MPV 1370/2026

   Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 110/2026 MPV137026, pelo Dep. Dr. Daniel Soranz

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 157/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e ao Hospital da Praia Brava

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Deliberação (desde 03/09/2026) · CFFC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e ao Hospital da Praia Brava.

   Último despacho: Apresentação da REL n. 5/2026 (Relatório), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz)".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PLP 149/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 28/05/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.

   Último despacho: Apresentação do PLP n. 149/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PL 2700/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 07/07/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSAUDE.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. PL 2699/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 07/07/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSAUDE.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PL 2698/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 07/07/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSAUDE.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. PL 2696/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 07/07/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSAUDE.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. PL 2694/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 2670/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 06/05/2026) · COAPP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 2670/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal” ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 112/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 03/09/2026) · CFFC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

    Último despacho: Apresentação da REL n. 4/2026 (Relatório), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz)".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 94/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · CFFC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.

    Último despacho: Apresentação da REL n. 3/2026 (Relatório), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz) ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 93/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 29/04/2026) · CFFC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG).

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 92/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a imóvel de propriedade da União, situado em esquina e localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 29/04/2026) · CFFC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a imóvel de propriedade da União, situado em esquina e localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, bem como ao casarão situado no lote anexo (Rua Santa Alexandrina nº 386), ambos no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ, em razão de indícios de abandono, deterioração e ocupação irregular.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RIC 911/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 15/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da subnotificação e da ausência de classificação correta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 09/06/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da subnotificação e da ausência de classificação correta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. PL 1861/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 02/07/2026) · CPASF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RIC 820/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 09/06/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 101/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP).

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 100/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 99/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.