Flávio Nogueira

O que Flávio Nogueira propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (17)Projetos de lei (87)Decretos e resoluções (2)Emendas a projetos (249)Pedidos e requerimentos (548)Sugestões ao governo e ao orçamento (3)Pareceres e relatórios (88)Documentos de rotina e outros (43) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (6)Aprovada (0)Em andamento (691)Arquivada, rejeitada ou encerrada (209) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 906 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.171,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).879,6%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.20,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).24927,5%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.54860,5%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.30,3%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.88fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.43fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 6 · Aprovada: 0 · Em andamento: 691 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 209. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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906 propostas

1. REQ 4211/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a desapensação do Projeto de Lei nº 519, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.789, de 2023, e sua redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 09/09/2026) · NAJUR(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 519, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.789, de 2023, e sua redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4211/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 519, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.789, de 2023, e sua redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. RPD 4/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3226/2024

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3226/2024

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RPD 8/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Votação Nominal

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Votação Nominal

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Votação Nominal

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Votação Nominal

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 7/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 26/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 26 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 6/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RPD 25/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 25 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 24/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 24 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 23/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 23 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 104/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 104/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.