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Leany Lemos

O que Leany Lemos propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 3 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 1 · Em andamento: 2 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 0. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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3 propostas

  1. REQ 20/2026 - CMAPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/10/2026 · Senado Federal

    Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana…

    Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 22/10/2026) · CMA

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.

  2. REQ 21/2026 - CMAPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/10/2026 · Senado Federal

    Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana…

    Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 22/10/2026) · CMA

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.

  3. RQS 708/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

    Um dos 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.

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