Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 20/2026 - CMA
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério…
Situação atualAudiência pública realizada desde 22/10/2026
AutoriaLeany Lemos (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em20/10/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 22/10/2026 · CMAAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 20/10/2026 · CMAMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 20/10/2026AGUARDANDO DESPACHO
- 20/10/2026 · CMAAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA