O que Gilmar Machado propôs
Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.
Resumo
Base: 1 proposta de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.
Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 0. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.
Conta nossaCâmara dos Deputados1 proposta
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PL 5015/2019Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/06/2012 · Câmara dos Deputados
Cria a Semana Olímpica nas Escolas Públicas
Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 22/10/2024) · PLEN
Primeiro a assinar, com mais 17 autores
Texto oficial da ementa
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra I.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.