Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5015/2019
Cria a Semana Olímpica nas Escolas Públicas
Situação atualPronta para Pauta desde 22/10/2024 · CCP
AutoriaAfonso Hamm, André Figueiredo, Carlos Sampaio, Efraim Filho, Fábio Faria, Flávia Morais, Gilmar Machado, João Arruda, José Rocha, Lelo Coimbra, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renan Filho, Ricardo Tripoli, Romário, Sueli Vidigal, Walter Feldman, William Dib
Apresentada na Câmara em27/06/2012
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra I.
Temas (indexação oficial)Criação, semana, educação, olimpíadas, escola pública
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 22/10/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra I.
- 18/10/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 18/10/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 16/10/2024 · CCJCAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 16/10/2024 · CCJCLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer.
- 10/07/2024 · CCJCParecer do(a) Relator(a)Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n 5.015/2019. documento
- 10/07/2024 · CCJCRecebimento - Relator(a)Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado)), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). documento
- 05/06/2024 · CCJCDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
- 19/12/2023 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 19/12/2023 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 20/12/2023, Letra H.
- 18/12/2023 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 13/12/2023 · CEAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 13/12/2023 · CELeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo Relator.
- 01/11/2023 · CERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). documento
- 01/11/2023 · CEParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019. documento